Cezar Britto sucederá Busato na Presidência nacional da OAB

Sérgio Couto é mais novo representante da advocacia do CNMP

Ministra indefere liminar a servidora do MPU que pedia remoção

Detentos denunciam à OAB-MT péssimas condições de prisão

Presidente Lula apresenta defesa em Representação sobre suposto dossiê contra políticos do PSDB

Senado vai abrir concurso público com 300 vagas

O presidente do Senado, Renan Calheiros, criou uma Comissão Especial para elaborar em 90 dias o edital de um concurso público para o preenchimento de 300 vagas no quadro de pessoal do Senado, sendo 200 delas destinadas ao cargo de técnico legislativo e 100 para o cargo de analista legislativo.

Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional

José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos

Reclamação questiona decisão favorável a advogado investigado por esbulho em imóvel

Advogado capixaba poderá permanecer em prisão domiciliar

A ausência de assinatura do advogado na petição de agravo de instrumento é irregularidade sanável

Encargos tributários da concessionária podem ser repassados à tarifa de telefonia

Juiz que matou vigia receberá R$ 16 mil de aposentadoria

CNJ assina convênio com a Bahia

Falso advogado de 69 anos é preso no Paraná

STF indefere recurso para manter liberdade provisória de condenados pela participação na morte de juiz de Direito

Juíza é proibida de levar cachorro para o tribunal

Maus-tratos em 56% das unidades para infratores menores

Novo cartão de crédito permite abater anuidade

PDT propõe ação contra lei cearense que instituiu pensão vitalícia para ex-governadores

Apresentação de Quesitos. Exame pericial contábil